termos
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
DO BLOG/SITE, DA NEWSLETTER E DA PLATAFORMA DE COMENTÁRIOS
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DO BLOG/SITE
1. INTRODUÇÃO
O Blog/Site da Putzgrila! o convida a nós visitar e informa os Termos e Condições que regem sua utilização, sobre os quais considera que você dá o seu consentimento.
O conteúdo deste Blog/Site se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet, informações e o relacionamento com o Blog/Site da Putzgrila!.
2. INFORMAÇÃO
Dedicaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Blog/Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade, pois são estes que controlam as atividades acima mencionadas. O Blog/Site da Putzgrila! não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam realizar em relação às mencionadas informações cadastrais em desconformidade com a natureza e função delas.
Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Blog/Site ou acessadas por meio dele é fornecido "como encontrado". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.
A informação contida neste Blog/Site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.
3. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o USUÁRIO estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.
Para maiores informações, favor consultar nossa Política de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Blog/Site e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Blog/Site.
4. UTILIZAÇÃO DO BLOG/SITE E DE SEUS LINKS
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Blog/Site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Blog/Site e daqueles para os quais apontamos.
5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Blog/Site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Ao acessar a página do Blog/Site da Putzgrila! o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Blog/Site. O simples acesso ao Blog/Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas incluídas neste Blog/Site são de propriedade do Blog/Site da Putzgrila! ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Blog/Site.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Blog/Site da Putzgrila!, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
É vedada a utilização dos conteúdos fornecidos por seus autores/proprietários para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido a este Blog/Site conforme definido neste Termo de Uso sem a prévia e expressa autorização dos respectivos proprietários.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial presente neste Blog/Site.
6. CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar na íntegra de todos os benefícios prestados pelo Blog/Site, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Blog/Site.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
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fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Blog/Site;
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conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Blog/Site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Blog/Site. O USUÁRIO deverá na ocasião criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Blog/Site.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
As Informações da conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o Blog/Site da Putzgrila! sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Blog/Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Blog/Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Blog/Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Blog/Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente o Blog/Site da Putzgrila! a comunicar-se através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Blog/Site.
7. ENVIO DE CONTEÚDOS PELO USUÁRIO
Usuários cadastrados no Blog/Site da Putzgrila! podem enviar conteúdo para o mesmo mediante a política participativa/colaborativa ou por outra seção de veiculação de opiniões ou artigos. Este conteúdo, após avaliação editorial técnica e caso esteja de acordo com os critérios da Putzgrila! Produções e Serviços e da J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), poderá ser publicado no Blog/Site ou em qualquer outro veículo de comunicação do grupo à qual o Blog/Site da Putzgrila! pertença.
Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
Considerando que esta plataforma no formato de site/blog tem como principal objetivo divulgar e difundir as mais diversas expresões artísticas autorais da região do cerrado brasileiro, principalmente do entorno da Capital Federal com a colaboração voluntária dos artistas que disponibilizam suas obras para resenha e compartilhamento.
Todos os materiais artísticos (obras) enviados para nossa curadoria estão previamente autorizados para distribuição e download livres por quem acessa a plataforma segundo as leis de difusão da música e cultura nos artigos abaixo sem fins comerciais:
O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito sobre o mesmo. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a dedicar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
8. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
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providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviços eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
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providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviços eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
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providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem, smartfone ou outra tecnologia que permita o acesso;
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efetuar seu próprio cadastro no Blog/Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
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manter o ambiente de seu computador/smartfone seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
9. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Nos reservamos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este Blog/Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Blog/Site.
10. EXLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Blog/Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Blog/Site da Putzgrila! advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Blog/Site e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.
O Blog/Site da Putzgrila! se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Blog/Site e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Blog/Site e aos serviços, à falibilidade do Blog/Site e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o Blog/Site ou em que se prestam os serviços.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Blog/Site se submetem ao Foro da Cidade Ocidental, Estado de Goiás, Brasil.
13. DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da página Contato.
1. INTRODUÇÃO
O Blog/Site da Putzgrila! apresenta a você USUÁRIO os Termos de Uso da nossa Newsletter, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizam essa ferramenta.
Ao se cadastrar para receber nossa Newsletter, você aceita e concorda com todos os termos abaixo.
1. ACESSO E FUNCIONAMENTO
1.1. A finalidade de nossa Newsletter é enviar ao USUÁRIO por meio de e-mail as principais atualizações do Blog/Site da Putzgrila!.
1.2. O Usuário deve utilizar os recursos da nossa Newsletter para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.
1.3. Para se cadastrar, o USUÁRIO deverá acessar o nosso site e preencher o box da Newsletter com os dados solicitados. Após o cadastro, o USUÁRIO receberá um e-mail de confirmação deste.
1.4. A responsabilidade pelo recebimento de nossa Newsletter é exclusiva do USUÁRIO, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) além de os manterem atualizados.
1.5. É igualmente de responsabilidade do USUÁRIO deixar seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento da nossa Newsletter, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
1.6. Nossa Newsletter é apresentada ao público na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.
1.7. A Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) envida seus esforços para o envio da Newsletter na periodicidade acordada, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.8. A Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não se responsabilizam por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar seu equipamento.
1.9. Caso o USUÁRIO opte por deixar de receber a nossa Newsletter, ele poderá se descadastrar por meio de link no box da Newsletter ou pela página Contato, disponível em nosso Blog/Site.
1.10. O descadastro ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.
2. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
2.1. A Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletados no cadastro da Newsletter.
2.2. A Política de Privacidade, assim como esses Termos, são parte integrante e inseparável dos Termos de Uso do Blog/Site da Putzgrila!.
2.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA NEWSLETTER
3.1. Aplicam-se à nossa Newsletter as regras de propriedade intelectual estabelecidas em nossos Termos de Uso do Blog/Site da Putzgrila!.
4. ATENDIMENTO DA NEWSLETTER
4.1. O atendimento, em caso de dúvida ou reclamações, poderá ser realizado no Blog/Site da Putzgrila! pela página de Contato.
5. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
5.1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) se reservam o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.2. A Putzgrila! Produções e Serviços e a J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), mediante prévio aviso de 05 (cinco) dias, reserva-se, o direito de cancelar, suspender ou modificar o envio da Newsletter.
6.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Blog/Site se submetem ao Foro da Cidade Ocidental, Estado de Goiás, Brasil.
Este Termo de Uso da plataforma de comentários regulamenta a utilização da plataforma para a postagem de comentários no Blog/Site da Putzgrila! e das páginas em redes sociais vinculadas a este Blog/Jornal de propriedade e disponibilizados pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), aos seus usuários da internet do endereço eletrônico www.putzgrila.org. No ato de adesão à plataforma, o USUÁRIO se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condições deste Termo de Uso:
1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA
1.1. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) disponibilizarão, através do Blog/Site e nas redes sociais vinculadas ao mesmo, plataforma interativa ao USUÁRIO, através da qual será possível publicar e armazenar comentários a respeito dos conteúdos disponibilizados no Blog/Site e nas redes sociais vinculadas ao mesmo.
1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A plataforma e os comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.
1.3. Os comentários feitos pelo USUÁRIO serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os comentários serão publicados pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) sem qualquer edição sem prévia moderação, porém, deverão ser observadas as “condições de uso da plataforma” presentes nesse Termo de Uso.
1.4. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) a exclusivo critério, definirão se poderá ser feitos comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a plataforma ficará aberta para os comentários.
2 - CADASTRO
2.1. Para a utilização da plataforma, o USUÁRIO deverá se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso no Blog/Site da Putzgrila! ou possuir cadastro em uma das redes sociais vinculadas ao Blog/Site.
2.1.1. Ao se cadastrar, o USUÁRIO deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade. Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não se responsabilizam por dados falsos inseridos no cadastro/acesso.
2.1.2. Alterações no cadastro no Blog/Site da Putzgrila! poderão ser feitas pelo USUÁRIO através da “minha conta” ou “registre-se”.
2.1.3. Lembre-se: o USUÁRIO não poderá escolher como login palavras e expressões já utilizados por outros usuários; que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou serviços da Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) ou de qualquer uma de suas sociedades direta ou indiretamente controladas, controladoras ou sob controle comum.
2.2. Para se cadastrar sozinho, o USUÁRIO precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se o USUÁRIO for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente pelo USUÁRIO e por seus atos.
2.3. O USUÁRIO é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso criados no Blog/Site da Putzgrila!, deve nos comunicar imediatamente através da página Contato.
2.4. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) manterá os Dados Pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas na sua Política de Privacidade. Ao acessar a plataforma, Você aceita a Política de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco).
3 – CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA
3.1. Ao utilizar a plataforma, o USUÁRIO se compromete a observar o Termo de Uso, as normas e regulamentos da Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), a lei, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a ordem pública.
3.2. Você não deverá utilizar a plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente Termo de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.
3.2.1. O USUÁRIO se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem a plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da plataforma.
3.3. O USUÁRIO não deverá utilizar a plataforma e/ou publicar comentários com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:
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Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária à ordem pública;
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Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social;
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Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros;
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Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
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Viole segredos empresariais de terceiros;
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Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
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Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas;
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Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
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Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
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Utilize a plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).
3.4. Caso o USUÁRIO utilize a plataforma ou publique comentários contrariando as proibições da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposição deste Termo de Uso, a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) poderão, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como usuário, excluir quaisquer comentários e/ou eliminar o cadastro do usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.
3.5. Caso o USUÁRIO identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a este Termo de Uso, poderá clicar no botão “denunciar” presente na plataforma.
3.5.1. A partir do recebimento de denúncias contra um mesmo comentário e/ou usuário, o referido comentário e/ou o USUÁRIO poderão ser bloqueados pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), a seu exclusivo critério, sendo que o USUÁRIO, nesta hipótese, não mais poderá usar a plataforma.
4 – CESSÃO DE DIREITOS
4.1. Ao aceitar este Termo de Uso, o USUÁRIO concede à Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), bem como a terceiros eventualmente por ela indicados, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos comentários disponibilizados pelo USUÁRIO.
4.2. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) poderão livremente dispor dos comentários, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que caiba ao USUÁRIO qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para produção de matéria promocional e peças publicitárias em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, para fins de divulgação de qualquer site; fixá-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio e/ou televisão de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utilização que proporcione à Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma das utilizações aqui previstas tem limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo da Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco).
4.3. o USUÁRIO, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da plataforma em qualquer mídia descrita no item 4.2, incluindo cards de fan pages, associados ou não à plataforma, mediante a divulgação do nome do USUÁRIO, e reconhece que a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) poderão adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica.
5 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
5.1. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não tem obrigação de controlar a utilização que os usuários fizerem da plataforma. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não garante que os usuários utilizem a plataforma em conformidade com a Lei, com este Termo de Uso ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os usuários informam sobre si mesmos à Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), a outros usuários ou a terceiros. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos e/ou indiretos de qualquer natureza que possam ser devidos em virtude da utilização da plataforma, do conteúdo disponibilizado através dos comentários que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência e autenticidade da informação que os usuários fornecem acerca de si próprios e, inclusive, que possam ser devidos em virtude da simulação por um usuário da personalidade de um terceiro.
5.2. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não garante a privacidade e a segurança na utilização da plataforma por parte dos usuários e, em particular, não garante e se exime da responsabilidade quanto à prática por terceiros não autorizados de atos de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos comentários.
5.3. O USUÁRIO, é o único responsável pelo que escreve em seu comentário, de modo que responderá integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu comentário possa causar. Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), seus diretores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência dos comentários do USUÁRIO que violem o presente Termo de Uso, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, o USUÁRIO deverá assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obrigações, bem como indenizar regressivamente a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco), caso esta venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados pelo USUÁRIO em desacordo com as disposições deste Termo de Uso ou da legislação aplicável.
5.4. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da plataforma para qualquer finalidade específica desejada pelo USUÁRIO.
5.5. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral, associados à plataforma ou aos sites.
6 – NÃO LICENÇA
6.1. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) autoriza o USUÁRIO a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado que compõem a plataforma do Blog/Site da Putzgrila!, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a plataforma em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a plataforma ou aos sites.
7 – VIGÊNCIA
7.1. A autorização ora concedida para uso da plataforma tem duração por prazo indeterminado. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) reservam-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.
7.2. Ademais, a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) se reservam o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.
8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O não exercício pela Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) ou pelo USUÁRIO de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) ou USUÁRIO exercê-los a qualquer momento.
8.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) e o USUÁRIO.
8.3. A marcação do “check-box” ao lado do texto "concordo com os termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a utilização da plataforma pelo USUÁRIO são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre a Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) e o USUÁRIO.
8.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções dos sites, bem como a Política de Privacidade, complementam este Termo de Uso, no que não divergirem do presente instrumento.
8.5. Todas as comunicações da Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) com o USUÁRIO serão feitas via e-mail e/ou mensagem por plataforma utilizada. A Putzgrila! Produções e Serviços e J&C Gráfica e Editora LTDA-ME (Ocidental News/Jornal Identidade/Jornal’Eco) poderá divulgar notificações ou mensagens através da plataforma ou dos sites para informar ao USUÁRIO eventuais mudanças na plataforma ou no Termo de Uso e/ou outras informações que considerar relevantes.
8.6. Fica eleito o Foro da Cidade Ocidental, Estado de Goiás, Brasil para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira.
Caso haja interesse, não deixe de consultar a legislação, principalmente:
-
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e sua regulamentação (Decreto nº 8.771/16);
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);
-
Código Civil (Lei nº 10.406/02); e
-
Lei Brasileira De Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).